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INC 5249/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Bittar - DEM/MG

Apresentação
03/09/2009

Ementa
Sugere ao Ministério de Minas e Energia, a inclusão do município de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais, no Programa "Luz para Todos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2009 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pelo Deputado João Bittar (DEM-MG). Inteiro teor
04/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

08/09/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/09 PÁG 48045 COL 02. Inteiro teor
16/09/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1940/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
18/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 147-C.Civil, de 16/3/10, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Ofício nº 2.311, de 16/12/09, do Ministério de Minas e Energia.
26/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 683/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
03/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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