Versões para impressão

PL 4898/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Carvalho - PTdoB/RJ

Apresentação
24/03/2009

Ementa
Torna obrigatória a cobertura dos trabalhos do Congresso Nacional pelas emissoras de radiodifusão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/04/2009 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 4502/2009 => PL 4898/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ). Inteiro teor
01/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
01/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4502/2009 pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ) que solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4898/2009. Inteiro teor
02/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 03 04 09 PAG 11249 COL 02. Inteiro teor
03/04/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
08/04/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG)
13/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 4502/2009 => PL 4898/2009, nos termos do artigo 104 c/c o inciso VII do art. 114, ambos do RICD.
    DCD de 14/04/09 PÁG 12638 COL 02. Inteiro teor
15/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 64/09 à CCTCI solicitando a devolução deste, em razão de sua retirada. Inteiro teor
16/04/2009

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão