Projeto de Lei PL 4883/2009 PL 4883/2009

e seus apensados

Apensado ao PL 1538/2007

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal
Opine

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre financiamento dos partidos políticos e registro das candidaturas.

Autor

Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Situação

Apensado ao PL 1538/2007

Apensados ?

Ver todos os apensados

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/03/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apense-se à(ao) PL-1538/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    06/04/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/04/09 PÁG 11753 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    06/04/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    10/06/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    26/02/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    20/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1068/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do PL 855/2015, do Poder Executivo, ao PL 757/2015, que tipifica o crime de contabilidade eleitoral paralela, prevendo especial efeito da condenação - (Caixa Dois)".
  • Data:

    24/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    25/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    01/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho exarado ao Requerimento n. 1068/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, nos termos do art. 164, I, do RICD, o Requerimento n. 1.068/2015, tendo em vista que o PL n. 757/2015 e o PL n. 855/2015 já tramitam conjuntamente, apensados ao PL n. 4.883/2009. Publique-se. Oficie-se".
  • Data:

    07/04/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    08/07/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    03/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    09/09/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Retirado o PL 2150/2015, em face do deferimento do REQ 2946/2015 , nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
  • Data:

    11/09/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CFT o Memorando nº 280/15 - COPER solicitando a devolução do PL 2150/15, apensado ao de nº 4883/09, tramitando em conjunto com o de nº 1538/07. Inteiro teor
  • Data:

    17/03/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4166/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 927/2015 ao Projeto de Lei nº 4.883/2009 para tramitação e votação autônoma e independente". Inteiro teor
  • Data:

    28/04/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o Requerimento n. 4.166/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 4.166/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 927/2015 e n. 4.883/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
  • Data:

    16/05/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CFT, Memo nº 074/16-COPER solicitando a devolução do PL 855/15 apensado a este. Inteiro teor
  • Data:

    16/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1538/2007
  • Data:

    01/12/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Sua opinião sobre esta proposta