INC 3704/2009 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/03/2009

Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para regularizar o funcionamento da telefonia pública na comunidade de Novo Remanso, situada no município de Itacoatiara (AM).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2009 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
12/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
18/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/03/09 PÁG 8565 COL 01. Inteiro teor
23/03/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 360/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
04/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 536-C.Civil, de 3/8/09, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 92, de 16/6/09, do Ministério das Comunicações.
06/08/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1511/2009
18/06/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de complementação de Resposta conforme Aviso nº 374-C.Civil, de 17 de junho de 2010, da Casa Civil da Presidência da República, que remete Aviso nº 058, de 04 de maio de 2010, do Ministério das Comunicações.
24/06/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1793/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
25/02/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )