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RIC 3766/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luciano Pizzatto - DEM/PR

Apresentação
10/03/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente para que seja informado sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies Ameaçadas no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/03/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 27/03/09 PÁG 9932 COL 02 Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 09/04/2009 a 08/05/2009) 09/04/2009

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/03/2009 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. DCD de 27/03/09 PÁG 9932 COL 02

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR). Inteiro teor
12/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
25/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
26/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 27/03/09 PÁG 9932 COL 02 Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
26/03/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 27/03/09 PÁG 9932 COL 02 Inteiro teor
31/03/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
08/04/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 443/2009, ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
  • Prazo para Resposta Externas (de 09/04/2009 a 08/05/2009)
23/12/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 961/2009/GM/MMA, de 22/12/09, do Ministério do Meio Ambiente
  • Resposta não encaminhada. Autor fora de exercício.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2009 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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