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PL 2728/1997 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Aldir Cabral - PFL/RJ

Apresentação
22/01/1997

Ementa
Projeto de lei que modifica a Lei nº 781, de 1949, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5110, de 1996, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/01/2000 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 02 00 PAG 8227 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALDIR CABRAL.
06/02/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 02 97 PAG 4244 COL 02.
06/02/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL: APENSE-SE AO PL. 1083/95.
19/11/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO).
19/11/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
19/11/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
21/11/1997

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP PADRE ROQUE.
01/12/1997

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
01/04/1998

CECD ( CECD )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
16/04/1998

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP MARIA ELVIRA.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0106 COL 01.
03/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
06/05/1999

CECD ( CECD )

  • RELATORA DEP NICE LOBÃO.
12/05/1999

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
19/05/1999

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
15/06/1999

CECD ( CECD )

  • DEVOLVIDO PELA RELATORA, DEP NICE LOBÃO SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
16/06/1999

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP EBER SILVA.
23/08/1999

CECD ( CECD )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP EBER SILVA SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
25/08/1999

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ATILA LIRA.
31/08/1999

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ATILA LIRA.
19/10/1999

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP ÁTILA LIRA.
24/11/1999

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 2728-A/97).
30/11/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 30 11 A 07 12 99. DCD 30 11 99 PAG 57828 COL 02.
12/01/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 16 02 00 PAG 8227 COL 02.
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