RIC 1184/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/08/1999

Ementa
Requerimento de informação ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito da reparação dos danos sofridos pelos usuários dos Sistemas Telefônicos Móvel e Fixo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/01/2000 Mesa Diretora ( MESA )
AV 07/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
12/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CELSO JACOB.
19/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
19/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
02/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA, ATRAVÉS DO OF PS/RI 2661/99.
07/01/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 07/MC, DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PIMENTA DA VEIGA, COM ESCLARECIMENTOS.