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RIC 875/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cunha Bueno - PPB/SP

Apresentação
26/05/1999

Ementa
Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre a liberação de verba para o Município de São Paulo, Estado de São Paulo, no valor de Cr$ 100.000,00, consignada no Orçamento da União para o exercício de 1999 (funcional programática: 08.042.0187.4952.0038).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/07/1999 Mesa Diretora ( MESA )
OF 138 GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
26/05/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO.
15/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 16 06 99 PAG 28133 COL 01.
15/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
21/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, ATRAVÉS DO OF PS/RI 1721/99.
30/07/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 138 GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, COM ESCLARECIMENTOS.
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