Projeto de Lei

PL 2740/2008

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Ementa ?

Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.

Autor

Dr. Ubiali (PSB-SP)

Situação

Devolvida ao autor pela Mesa Diretora

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/2/2008

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

  • Data:

    11/02/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
  • Data:

    28/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. DCD de 29/02/08 PÁG 5733 COL 01. Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
    • Devolvido ao autor, nos termos do § 1º do art. 137 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 137 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 29/02/2008)
  • Data:

    13/03/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    14/03/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devolvido ao Autor, nos termos do § 1º do artigo 137 do RICD.

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