RIC 53/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/02/1999

Ementa
Requerimento de informações ao Ministério da Educação sobre o "exame nacional de cursos" (provão).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/1999 Mesa Diretora ( MESA )
OF 67 GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
24/02/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP CUNHA BUENO.
16/03/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA. DCD 17 03 99 PAG 9957 COL 02.
16/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, "AD REFERENDUM" DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERÁCLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
23/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PAULO RENATO SOUZA ATRAVES DO OF PS/RI 232/99.
06/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 67 GM/MEC, DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, PAULO RENATO SOUZA, AO PRIMEIRO-SECRETARIO, DEP UBIRATAN AGUIAR, COM ESCLARECIMENTOS.