REQ 1/2001 PEC29495
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Jorge Wilson - PMDB/RJ
Apresentação
29/03/2001
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/03/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 294/95 - BATALHÃO SUEZ ( PEC29495 )
Aprovado por Unanimidade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/03/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 294/95 - BATALHÃO SUEZ ( PEC29495 )
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| 29/03/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 294/95 - BATALHÃO SUEZ ( PEC29495 ) - 11:08 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 29/03/2001 - 11h08
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição, nº 294, de 1995, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Batalhão Suez
Audiência Pública Ordinária