REQ 8/2001 PEC05399
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rubem Medina - PFL/RJ
Apresentação
24/05/2001
Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir o Sr. Presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Francisco Roberto André Gros
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/08/2002 | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/08/2002 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 053/99 - SISTEMA FINANCEIRO ( PEC05399 )
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/05/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 053/99 - SISTEMA FINANCEIRO ( PEC05399 )
|
| 31/05/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 053/99 - SISTEMA FINANCEIRO ( PEC05399 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 27/08/2002 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 053/99 - SISTEMA FINANCEIRO ( PEC05399 )
|
Sessões e Reuniões
- 31/05/2001 - 09h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (Sistema Financeiro)
Reunião Deliberativa Ordinária
- 29/05/2001 - 14h00
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 1999, que "altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" (Sistema Financeiro)
Reunião Deliberativa Ordinária