REQ 621/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
28/03/2007

Ementa
Requer desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4422/2004 e PEC 19/2003. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 333/2004, PEC 375/2005, PEC 396/2005, PEC 397/2005, PEC 449/2005, PEC 468/2005, PL 4974/2005, PL 3879/1993, PL 656/1995, PL 1004/1995, PL 1445/1996, PL 2017/1996, PL 2094/1996, PL 2287/1996, PL 2502/1996, PL 3941/1997, PL 4488/1998, PL 182/1999, PL 452/2007, PL 1041/1999, PL 1136/1999, PL 2681/2000, PL 2688/2000, PL 2732/2000, PL 698/2003, PL 3132/2000, PL 3550/2000, PL 4900/2001, PL 6858/2002, PL 1648/2003, PL 1813/2003, PL 5836/2005 e PL 6823/2006, porquanto as proposições não foram arquivadas. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 1547/1991, PL 2986/1997, PL 3216/1997, PL 3443/1997, PL 3646/1997, PL 5271/2005, PL 3919/1997, PL 4401/1998, PL 4457/1998, PL 370/1999, PL 584/1999, PL 664/1999, PL 6719/2002, PL 4892/1999, PL 2551/2000, PL 2760/2000, PL 3056/2000, PL 3240/2000, PL 3241/2000, PL 7004/2002, PL 7245/2002, PL 1363/2003, PL 2008/2003, PL 2291/2003, PL 2435/2003, PL 3591/2004, PL 2731/2003, PL 3048/2004, PL 4866/2005, PL 5029/2005, PL 5242/2005, PL 5379/2005, PL 5407/2005, PL 5513/2005 e PL 5896/2005, porquanto as proposições já foram desarquivadas, conforme despacho proferido em requerimento anterior. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 08 05 07 PAG 21562 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR). Inteiro teor
07/05/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4422/2004 e PEC 19/2003. INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 333/2004, PEC 375/2005, PEC 396/2005, PEC 397/2005, PEC 449/2005, PEC 468/2005, PL 4974/2005, PL 3879/1993, PL 656/1995, PL 1004/1995, PL 1445/1996, PL 2017/1996, PL 2094/1996, PL 2287/1996, PL 2502/1996, PL 3941/1997, PL 4488/1998, PL 182/1999, PL 452/2007, PL 1041/1999, PL 1136/1999, PL 2681/2000, PL 2688/2000, PL 2732/2000, PL 698/2003, PL 3132/2000, PL 3550/2000, PL 4900/2001, PL 6858/2002, PL 1648/2003, PL 1813/2003, PL 5836/2005 e PL 6823/2006, porquanto as proposições não foram arquivadas. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento dos PL 1547/1991, PL 2986/1997, PL 3216/1997, PL 3443/1997, PL 3646/1997, PL 5271/2005, PL 3919/1997, PL 4401/1998, PL 4457/1998, PL 370/1999, PL 584/1999, PL 664/1999, PL 6719/2002, PL 4892/1999, PL 2551/2000, PL 2760/2000, PL 3056/2000, PL 3240/2000, PL 3241/2000, PL 7004/2002, PL 7245/2002, PL 1363/2003, PL 2008/2003, PL 2291/2003, PL 2435/2003, PL 3591/2004, PL 2731/2003, PL 3048/2004, PL 4866/2005, PL 5029/2005, PL 5242/2005, PL 5379/2005, PL 5407/2005, PL 5513/2005 e PL 5896/2005, porquanto as proposições já foram desarquivadas, conforme despacho proferido em requerimento anterior. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 08 05 07 PAG 21562 COL 01. Inteiro teor