PFC 130/2006 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Apresentação
06/09/2006

Ementa
Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realize, juntamente com o Tribunal de Contas da União, fiscalização de ato da Secretaria do Tesouro Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2006 À Comissão de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Inteiro teor
16/10/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Inteiro teor
17/10/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/10/06 PÁG 47197 COL 02. Inteiro teor
18/10/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
24/10/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Ronaldo Dimas
23/11/2006

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 43 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
09/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 164, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Marquezelli, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-164/2007.
    DCD 27 03 07 PAG 12464 COL 01. Inteiro teor
25/04/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
01/06/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CDEIC, pelo Dep. Vanderlei Macris Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela incompetência de deliberação do tema por esta Comissão. Inteiro teor
05/06/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 40/2007 CDEIC, pelo Dep. Vanderlei Macris, que "requerimento encaminhando o projeto à COmissão de Trabalho" Inteiro teor
06/06/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 1137, de 2007, pelo Deputado Welligton Fagundes, Presidente da Comissão de Desenvolvimento, que solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados a distribuição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 130, de 2006, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
20/06/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência determina o arquivamento da PFC 130/06, considerando que a CDEIC concluiu pela incompetência para apreciar a matéria e sugerindo ao autor que apresente nova proposição à Comissão que julgar competente consoante o tema objeto da PFC.
    DCD 21 06 07 PAG 31065 COL 01. Inteiro teor
20/06/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDEIC o Ofício 1170/07 - SGM/P encaminhando Decisão da Presidência acerca do Requerimento nº 1137/07.
22/06/2007

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
02/10/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

21/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 20/08 COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo, encaminhando proposições para arquivamento. Inteiro teor