Projeto de Lei

PL 4827/2001

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Ementa ?

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.

Autor

Gonzaga Patriota (PSB-PE)

Situação

Aguardando análise de veto pelo Congresso Nacional

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/6/2001

Senado Federal

Presidência da República

Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 832/08-PE. DOU 30/10/08 PÁG 11 COL 02. Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 832/08-PE. DOU 30/10/08 PÁG 11 COL 02. Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/06/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação inicial. DCD 09/06/01 PAG 28015 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • apense-se ao PL-4410/2001.(DESPACHO INICIAL)
  • Data:

    09/07/2001

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebido pela CSSF
  • Data:

    18/02/2003

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 33/2003, pelo Dep. Gonzaga Patriota Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4410/2001
  • Data:

    08/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR, apensado ao PL-4410/2001
  • Data:

    10/12/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 13/12/2004. DCD 11 12 04 PÁG 54170 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    24/02/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 105/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Data:

    09/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
    • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/121/05.
  • Data:

    10/10/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 1711/08 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.
  • Data:

    29/10/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Proposição vetada totalmente. Motivo do veto: MSC 832/08-PE. DOU 30/10/08 PÁG 11 COL 02.
  • Data:

    05/11/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 548/08 (CN) solicitando a indicação de membros que deverão integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o veto.
  • Data:

    15/05/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO TOTAL Nº 47/08 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

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