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PRN 1/2001 Inteiro teor
Projeto de Resolução do Congresso Nacional



Identificação da Proposição

Autor
Alcione Athayde - PSB/RJ

Apresentação
16/05/2001

Ementa
Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal no gramado do Congresso Nacional.

Dados Complementares:
Instituindo o hasteamento diário nos mastros situados na Avenida das Bandeiras e nos que se hasteiam os Pavilhões Nacionais no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
14/11/2008 Devolva-se ao Congresso Nacional o processado do projeto nesta Casa, em razão de seu arquivamento. Publique-se. DCD de 15/11/08 PÁG 51970 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Resolução (CN) pela Deputada Alcione Athayde (PSB - RJ)
28/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à MESA.
29/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • apense-se a esta o PRN-2/2001.(DESPACHO INICIAL)
07/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • RELATOR DEP SEVERINO CAVALCANTI
29/11/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Em razão de arquivamento definitivo efetuado pelo Senado Federal, declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos seguintes Projetos de Resolução do Congresso Nacional: 5/95; 6/95; 1/98; 3/98; 4/98; 3/99; 4/99; 5/99; 6/99; 7/99; 1/00; 4/00; 5/00; 1/01. Publique-se.
    DCD de 30 11 06 PÁG 53066 COL 02.
    Inteiro teor
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 1º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/11/2006)
14/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
15/12/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RICD.
14/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se ao Congresso Nacional o processado do projeto nesta Casa, em razão de seu arquivamento. Publique-se. DCD de 15/11/08 PÁG 51970 COL 01. Inteiro teor
17/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM/P nº 1328/2008. Encaminha, em devolução, o processado do projeto ao Congresso Nacional.
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