REQ 31/2001 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2001

Ementa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.

Dados Complementares:
TORNARAM-SE PÚBLICAS E ALCANÇOU O NOTICIÁRIO NACIONAL,OS DESENTENDIMENTOS ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.O FATO MAIS RECENTE DIZ RESPEITO À DECISÃO DAQUELE GOVERNO ESTADUAL EM NÃO SACRIFICAR O GADO EM SANTANA DO LIVRAMENTO. O MINISTÉRIO CHEGOU A AFIRMAR, SEGUNDO DERAM CONTA OS JORNAIS,ESTAREM SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ISOLAR O RIO GRANDE DO SUL DO COMÉRCIO DE CARNES. AFIRMA-SE AINDA QUE O DESEJO DE VACINAR TODO O GADO VEM SENDO MANIFESTADO HÁ MAIS DE SESSENTA DIAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA,AO PASSO QUE O MINISTÉRIO DESEJARIA APLICAR O "RIFLE SANITÁRIO",ELIMINANDO TODO O REBANHO EM UM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS FOCO. POR SUA VEZ,EM SANTA CATARINA E NO PARANÁ HÁ UMA GRANDE APREENSÃO COM RELAÇÃO À POSSÍVEL CHEGADA DE FOCOS DA AFTOSA. EM AMBOS OS ESTADOS HÁ UMA ACALORADA DISCUSSÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DOS PRODUTORES SOBRE A NECESSIDADE DE SE VACINAR OU NÃO OS ANIMAIS. COMO HÁ GRANDE DIVERGÊNCIA EM TORNO DAS INFORMAÇÔES QUE VÊM SENDO PRESTADAS E DEVIDO AO CARÁTER DE DEBATE NACIONAL QUE TOMOU A QUESTÂO, CABE URGENTE E IMEDIATO POSICIONAMENTO DESSA COMISSÂO.POR ISSO, ESTOU CERTO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA PELOS MEUS NOBRES PARES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2001 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Padre Roque (PT-PR) e outros

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2001

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Padre Roque (PT-PR) e outros