REQ 31/2001 CAPADR
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Padre Roque - PT/PR
e outros
Apresentação
09/05/2001
Ementa
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A FIM DE SEREM ESCLARECIDAS DIVERSAS QUESTÕES A RESPEITO DOS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS SOBRE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO BRASIL.
Dados Complementares:
TORNARAM-SE PÚBLICAS E ALCANÇOU O NOTICIÁRIO NACIONAL,OS DESENTENDIMENTOS ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL.O FATO MAIS RECENTE DIZ RESPEITO À DECISÃO DAQUELE GOVERNO ESTADUAL EM NÃO SACRIFICAR O GADO EM SANTANA DO LIVRAMENTO.
O MINISTÉRIO CHEGOU A AFIRMAR, SEGUNDO DERAM CONTA OS JORNAIS,ESTAREM SENDO TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ISOLAR O RIO GRANDE DO SUL DO COMÉRCIO DE CARNES. AFIRMA-SE AINDA QUE O DESEJO DE VACINAR TODO O GADO VEM SENDO MANIFESTADO HÁ MAIS DE SESSENTA DIAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA,AO PASSO QUE O MINISTÉRIO DESEJARIA APLICAR O "RIFLE SANITÁRIO",ELIMINANDO TODO O REBANHO EM UM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS FOCO.
POR SUA VEZ,EM SANTA CATARINA E NO PARANÁ HÁ UMA GRANDE APREENSÃO COM RELAÇÃO À POSSÍVEL CHEGADA DE FOCOS DA AFTOSA. EM AMBOS OS ESTADOS HÁ UMA ACALORADA DISCUSSÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E DOS PRODUTORES SOBRE A NECESSIDADE DE SE VACINAR OU NÃO OS ANIMAIS.
COMO HÁ GRANDE DIVERGÊNCIA EM TORNO DAS INFORMAÇÔES QUE VÊM SENDO PRESTADAS E DEVIDO AO CARÁTER DE DEBATE NACIONAL QUE TOMOU A QUESTÂO, CABE URGENTE E IMEDIATO POSICIONAMENTO DESSA COMISSÂO.POR ISSO, ESTOU CERTO DO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA PELOS MEUS NOBRES PARES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/05/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Padre Roque (PT-PR) e outros |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/05/2001 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
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