Versões para impressão

RIC 2944/2001 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Campos - PSB/PE

Apresentação
08/03/2001

Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, QUE OUVIDA A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS IMÓVEIS QUE TENHAM SIDO A QUALQUER TÍTULO, OU EM VIRTUDE, DE LEI, INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.

Dados Complementares:
MINISTRO MARTUS TAVARES.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2001 Mesa Diretora ( MESA )
OF 183/MP , do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Campos (PSB - PE)
08/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais.
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
11/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, através do OF 763/01.
22/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 183/MP , do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, com esclarecimentos.
  Versões para impressão