EMC 13/2026 => MPV 1376/2026
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sergio Souza
Apresentação
20/07/2026
Ementa
inclui as operações de crédito contratadas exclusivamente para liquidar ou substituir dívidas rurais, inclusive Cédulas de Produto Rural (CPR), no regime especial de renegociação
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/07/2026 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 13/2026, pelo(a) Sergio Souza - MDB/PR |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/07/2026 |
Plenário ( PLEN )
|