EMC 13/2026 => MPV 1376/2026 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
20/07/2026

Ementa
inclui as operações de crédito contratadas exclusivamente para liquidar ou substituir dívidas rurais, inclusive Cédulas de Produto Rural (CPR), no regime especial de renegociação


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
20/07/2026 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 13/2026, pelo(a) Sergio Souza - MDB/PR

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
20/07/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 13/2026, pelo(a) Sergio Souza - MDB/PR Inteiro teor