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PL 5743/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ

Apresentação
03/11/2026

Ementa
Institui o Protocolo Nacional Alerta Neuro, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para resposta prioritária ao desaparecimento de pessoa com deficiência ou condição do neurodesenvolvimento ou neurocognitiva que implique risco aumentado de desorientação, dificuldade de comunicação ou de autoproteção, independentemente da idade, e estabelece mecanismos de informação preventiva e proteção de dados pessoais.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/11/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 5743/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Protocolo Nacional Alerta Neuro, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, para resposta prioritária ao desaparecimento de pessoa com deficiência ou condição do neurodesenvolvimento ou neurocognitiva que implique risco aumentado de desorientação, dificuldade de comunicação ou de autoproteção, independentemente da idade, e estabelece mecanismos de informação preventiva e proteção de dados pessoais". Inteiro teor
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