REQ 34/2026 CEXEXPLO
Inteiro teor
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Identificação da Proposição
Apresentação
02/11/2026
Ementa
Requer a realização de visita técnica ao Florida Department of Law Enforcement (FDLE), nos Estados Unidos da América, para compreender e verificar sua atuação no combate à exploração sexual infantil e no enfrentamento ao desaparecimento de crianças, e identificar mecanismos de cooperação que possam ser utilizados pelo Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/11/2026 |
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )
Aprovado o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/11/2026 |
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO )
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| 04/11/2026 |
Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil ( CEXEXPLO ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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