EMC 1/2026 CDE => PL 2901/2026
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
27/10/2026
Ementa
Acrescente-se ao art. 3º do Projeto de Lei nº 2.901, de 2026, o seguinte inciso XII:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/10/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
Apresentação da EMC n. 1/2026 CDE (Emenda na Comissão), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/10/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )
|