REQ 44/2026 CCTI
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Vitor Lippi - PSD/SP
Apresentação
15/10/2026
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Retirada de tramitação a pedido do autor. Arquivada. |
| 15/10/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
Apresentação do REQ n. 44/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Vitor Lippi (PSD/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em comemoração aos 35 anos da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de TICs)". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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| 22/10/2026 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )
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