REQ 4288/2026 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2026

Ementa
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.716/2026.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 4288/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Danilo Forte (PP/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.716/2026
    ". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
13/10/2026

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Sessões e Reuniões
  • 13/10/2026 - 13h55

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)