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RIC 2567/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Samuel Viana - UNIÃO/MG

Apresentação
04/09/2026

Ementa
Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de Salinas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2026 a 11/12/2026) 12/11/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/11/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 404/2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/09/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 2567/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Samuel Viana (UNIÃO/MG), que "Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos direitos minerários, do acompanhamento federal e da atuação dos órgãos vinculados ao Ministério em relação ao empreendimento de mineração e beneficiamento de lítio desenvolvido pela PLS Brasil Mineração Ltda., no Município de Salinas/MG, especialmente quanto à dependência hídrica do empreendimento e à captação de água autorizada na Barragem de Salinas". Inteiro teor
24/09/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
24/09/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pelo(a) 1VIPR.
24/09/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
27/10/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
27/10/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2026
28/10/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pelo(a) 1SECM.
11/11/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 404/2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/11/2026 a 11/12/2026)
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