EMR 3 CPOVOS => PL 7018/2025
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Célia Xakriabá - PSOL/MG
Apresentação
31/07/2026
Ementa
Cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística, estabelece objetivos, diretrizes, fontes de financiamento, mecanismos de gestão e controle social, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/07/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Apresentação do EMR n. 3 CPOVOS (Emenda de Relator), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/07/2026 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
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