PL 1552/2026
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Teresa Leitão - PT/PE
Apresentação
09/07/2026
Ementa
Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 1552/2026 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional". |
| 09/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebido Ofício nº 857/2026-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 1.552, de 2026, de autoria da Senadora Teresa Leitão, que “Reconhece a xilogravura vinculada à literatura de cordel como manifestação da cultura nacional”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/07/2026 |
Mesa Diretora ( MESA )
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proposição no Senado e em outros órgãos