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RIC 2907/2001 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Ferro - PT/PE

Apresentação
21/02/2001

Ementa
SOLICITA AO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE ESTABELECE O ARTIGO SÉTIMO DO DECRETO 3520/00, QUE REGULAMENTA O CNPE.

Dados Complementares:
CÓPIA DO RELATÓRIO SEMESTRAL DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL - FNE E CÓPIA DO ESTUDO DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO DO BRASIL ELABORADO PELA CONSULTORA BOOZ ALLEN. MINISTRO RODOLFO TOURINHO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2001 Mesa Diretora ( MESA )
AV 114/MME, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Requerimento de Informação pelo Deputado Fernando Ferro (PT - PE)
21/02/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Primeiro Vice-Presidente, Dep Efraim Morais.
29/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep Aécio Neves, "ad referendum" da mesa, do relatório do Dep Efraim Morais, pelo encaminhamento.
11/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Ministro de Minas e Energia, José Jorge, através do OF 736/01.
15/05/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 114/MME, do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, com esclarecimentos.
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