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PRL 1 CFT => PL 5854/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Tavares - PDT/RJ

Apresentação
30/06/2026

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), Pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.854 de 2013, de seus apensados (PL nº 3.479/2008, PL nº 3.590/2008, PL nº 3.689/2008, PL nº 5.038/2009, PL nº 5.138/2009, PL nº 5.291/2009, PL nº 6.305/2009, PL nº 7.606/2010, PL nº 7.683/2010, PL nº 7.684/2010, PL nº 1.316/2011, PL nº 1.401/2011, PL nº 2.118/2011, PL nº 272/2011, PL nº 2.802/2011, PL nº312/2011, PL nº 3.261/2012, PL nº 3.478/2012, PL nº 3.859/2012, PL nº 4.208/2012, PL nº 4.351/2012, PL nº 4.403/2012, PL nº 4.448/2012, PL nº 4.563/2012, PL nº 4.856/2012, PL nº 5.195/2013, PL nº 6.270/2013, PL nº 6.482/2013, PL nº7.249/2014, PL nº 7.714/2014, PL nº 7.767/2014, PL nº 100/2015, PL nº 1.542/2015, PL nº 1.774/2015, PL nº 1.915/2015, PL nº 2.022/2015, PL nº 2.051/2015, PL nº 2.064/2015, PL nº 2.587/2015, PL nº 3.735/2015, PL nº 3.977/2015, PL nº 603/2015, PL nº847/2015, PL nº 946/2015, PL nº 949/2015, PL nº 4.595/2016, PL nº 4.609/2016, PL nº 5.196/2016, PL nº 5.448/2016, PL nº 5.953/2016, PL nº 5.968/2016, PL nº 6.513/2016, PL nº 6.873/2017, PL nº 7.326/2017, PL nº7.368/2017, PL nº 7.442/2017, PL nº 7.897/2017, PL nº 8.158/2017 e PL nº 8.902/2017), bem como do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL 5.854, de 2013; dos PL’S 3.479/2008, 3.590/2008, 3.689/2008, 5.038/2009, 5.138/2009, 5.291/2009, 6.305/2009, 7.606/2010, 7.683/2010, 7.684/2010, 272/2011, 312/2011, 1.316/2011, 1.401/2011, 2.118/2011, 2.802/2011, 3.261/2012, 3.478/2012, 3.859/2012, 4.208/2012, 4.351/2012, 4.448/2012, 4.563/2012, 4.856/2012, 6.270/2013, 6.482/2013, 7.249/2014, 7.714/2014, 7.767/2014, 100/2015, 603/2015, 847/2015, 946/2015, 949/2015, 2.051/2015, 2.064/2015, 2.587/2015, 3.735/2015,3.977/2015, 4.595/2016, 4.609/2016, 5.196/2016, 5.448/2016, 5.953/2016, 5.968/2016, 6.873/2017, 7.326/2017, 7.442/2017, 7.897/2017, 8.158/2017 e 8.902/2017, apensados, e do Substitutivo da CIDOSO, na forma do Substitutivo da CPD; e, pela rejeição dos PL’S 4.403/2012, 5.195/2013, 1.542/2015, 1.774/2015, 1.915/2015, 2.022/2015, 6.513/2016 e 7.368/2017, apensados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), Pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL 5854/13, e dos PLs 3479/08, 3590/08, 3689/08, 5038/09, 5138/09, 5291/09, 6305/09, 7606/10, 7683/10, 7684/10, 1316/11, 1401/11, 2118/11, 272/11, 2802/11, 312/11, 3261/12, 3478/12, 3859/12, 4208/12, 4351/12, 4403/12, 4448/12, 4563/12, 4856/12, 5195/13, 6270/13, 6482/13, 7249/14, 7714/14, 7767/14, 100/15, 1542/15, 1774/15, 1915/15, 2022/15, 2051/15, 2064/15, 2587/15, 3735/15, 3977/15, 603/15, 847/15, 946/15, 949/15, 4595/16, 4609/16, 5196/16, 5448/16, 5953/16, 5968/16, 6513/16, 6873/17, 7326/17, 7368/17, 7442/17, 7897/17, 8158/17 e 8902/17, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL 5854/13 e dos PLs 3479/08, 3590/08, 3689/08, 5038/09, 5138/09, 5291/09, 6305/09, 7606/10, 7683/10, 7684/10, 272/11, 312/11, 1316/11, 1401/11, 2118/11, 2802/11, 3261/12, 3478/12, 3859/12, 4208/12, 4351/12, 4448/12, 4563/12, 4856/12, 6270/13, 6482/13, 7249/14, 7714/14, 7767/14, 100/15, 603/15, 847/15, 946/15, 949/15, 2051/15, 2064/15, 2587/15, 3735/15, 3977/15, 4595/16, 4609/16, 5196/16, 5448/16, 5953/16, 5968/16, 6873/17, 7326/17, 7442/17, 7897/17, 8158/17 e 8902/17, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, pela rejeição dos PLs 4403/12, 5195/13, 1542/15, 1774/15, 1915/15, 2022/15, 6513/16 e 7368/17, apensados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2026

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), Pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL 5854/13, e dos PLs 3479/08, 3590/08, 3689/08, 5038/09, 5138/09, 5291/09, 6305/09, 7606/10, 7683/10, 7684/10, 1316/11, 1401/11, 2118/11, 272/11, 2802/11, 312/11, 3261/12, 3478/12, 3859/12, 4208/12, 4351/12, 4403/12, 4448/12, 4563/12, 4856/12, 5195/13, 6270/13, 6482/13, 7249/14, 7714/14, 7767/14, 100/15, 1542/15, 1774/15, 1915/15, 2022/15, 2051/15, 2064/15, 2587/15, 3735/15, 3977/15, 603/15, 847/15, 946/15, 949/15, 4595/16, 4609/16, 5196/16, 5448/16, 5953/16, 5968/16, 6513/16, 6873/17, 7326/17, 7368/17, 7442/17, 7897/17, 8158/17 e 8902/17, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, no mérito, pela aprovação do PL 5854/13 e dos PLs 3479/08, 3590/08, 3689/08, 5038/09, 5138/09, 5291/09, 6305/09, 7606/10, 7683/10, 7684/10, 272/11, 312/11, 1316/11, 1401/11, 2118/11, 2802/11, 3261/12, 3478/12, 3859/12, 4208/12, 4351/12, 4448/12, 4563/12, 4856/12, 6270/13, 6482/13, 7249/14, 7714/14, 7767/14, 100/15, 603/15, 847/15, 946/15, 949/15, 2051/15, 2064/15, 2587/15, 3735/15, 3977/15, 4595/16, 4609/16, 5196/16, 5448/16, 5953/16, 5968/16, 6873/17, 7326/17, 7442/17, 7897/17, 8158/17 e 8902/17, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e, pela rejeição dos PLs 4403/12, 5195/13, 1542/15, 1774/15, 1915/15, 2022/15, 6513/16 e 7368/17, apensados.
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