REQ 20/2026 CEXZMATA
Inteiro teor
Requerimento de Moção
Situação: Pronta para Pauta na Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais (CEXZMATA)
Identificação da Proposição
Autor
Ana Pimentel - PT/MG
Apresentação
26/06/2026
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Filipe de Almeida Ferraz pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 26/06/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
Apresentação da REQ n. 20/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a aprovação de Moção de Aplauso a Filipe de Almeida Ferraz pela atuação no processo de enfrentamento da calamidade e de recuperação da Zona da Mata mineira". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/06/2026 |
Comissão Externa sobre os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata - MG ( CEXZMATA )
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Sessões e Reuniões
- 12/08/2026 - 16h00
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)