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SBT 1 CPOVOS => PL 623/2026 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alexandre Lindenmeyer - PT/RS

Apresentação
16/06/2026

Ementa
Altera a Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006, para estabelecer diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para os povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2026 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2026

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do SBT n. 1 CPOVOS (Substitutivo), pelo Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) Inteiro teor
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