REQ 2808/2026 Inteiro teor
Requerimento de Sessão Solene


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Apresentação
12/05/2026

Ementa
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2026 Plenário ( PLEN )
Sessão Solene realizada em 11/08/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2808/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pelos Deputados Heitor Schuch (PSD/RS) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar
    ". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
13/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3847/2026 (Requerimento de Sessão Solene), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, Homenagem aos 20 anos da Lei da Agricultura Familiar, em 11/08/2026 às 09h00". Inteiro teor
11/08/2026

Plenário ( PLEN )

  • Sessão Solene realizada em 11/08/2026.