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PL 2220/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Delegado Éder Mauro - PL/PA

Apresentação
06/05/2026

Ementa
GARANTE AOS ESTUDANTES O ENSINO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA COM BASE NO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA GRAMÁTICA ELABORADA NOS TERMOS DA REFORMA ORTOGRÁFICA PELA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 2220/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "garante aos estudantes o ensino da língua portuguesa de acordo com a norma culta com base no vocabulário ortográfico da língua portuguesa e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica pela comunidade dos países de língua portuguesa. ".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2220/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "garante aos estudantes o ensino da língua portuguesa de acordo com a norma culta com base no vocabulário ortográfico da língua portuguesa e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica pela comunidade dos países de língua portuguesa. ". Inteiro teor
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