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PL 1957/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

Apresentação
23/04/2026

Ementa
Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1957/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3506/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1957/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, para incluir o combate à malária como objetivo fundamental da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como competência comum". Inteiro teor
15/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3506/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1957/2026, de minha autoria". Inteiro teor
09/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1957/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 3506/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
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