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PL 1899/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Valadares - PL/SE

Apresentação
17/04/2026

Ementa
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/04/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 1899/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1899/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências". Inteiro teor
22/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2153/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Rodrigo Valadares PL , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.899/2026. ". Inteiro teor
  • Apresentação do REQ n. 2161/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”". Inteiro teor
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