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RIC 948/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Apresentação
16/04/2026

Ementa
Requer informação à Ministra de Estado das Mulheres acerca das políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/04/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 08/05/2026 a 08/06/2026) 08/05/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 948/2026 (Requerimento de Informação), pelo Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que "Requer informação à Ministra de Estado das Mulheres acerca das políticas públicas, programas e ações voltadas à promoção e proteção dos direitos das mulheres". Inteiro teor
22/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
22/04/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
22/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
23/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
23/04/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/04/2026
24/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 215/2026, a Ministra de Estado das Mulheres. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/05/2026 a 08/06/2026)
05/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 3515/2026/MMULHERES, de 05 de junho de 2026, do Ministério das Mulheres. Inteiro teor
08/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
10/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme ofício nº 3623/2026/MMULHERES, de 09 de junho de 2026, do Ministério das Mulheres Inteiro teor
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