Versões para impressão

REQ 2048/2026 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Delegada Ione - AVANTE/MG

Apresentação
13/04/2026

Ementa
Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do disposto no inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 6194/2025, que define como mulher “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/06/2026 Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/06/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da REQ n. 2048/2026 (Requerimento de Moção), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a aprovação de Moção de Repúdio em face do disposto no inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 6194/2025, que define como mulher “toda pessoa que se identifica e se reconhece no gênero feminino”. ". Inteiro teor
15/06/2026

Mesa Diretora ( MESA )

15/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/06/2026
  Versões para impressão