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Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
José Guimarães - PT/CE

Apresentação
25/03/2026

Ementa
Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/04/2026	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Data	Ação
28/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.

Comissão	Parecer
Comissão de Cultura
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
25/03/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 1381/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Ceará e do Cearense e da Cearense". Inteiro teor Apresentação do REQ n. 1634/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rodrigo Gambale PODE , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.381, de 2026". Inteiro teor
27/04/2026	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
28/04/2026	Comissão de Cultura ( CCULT ) Recebimento pelo(a) CCULT.
28/04/2026	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

PL 1381/2026