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INC 389/2026 Inteiro teor
Indicação


Situação: Aguardando Resposta


Identificação da Proposição

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
24/03/2026

Ementa
Sugere a implementação de Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Mulheres na Pesca Artesanal, no âmbito da Lei nº 11.959, de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
31/03/2026 Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.
 Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 63/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da INC n. 389/2026 (Indicação ), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Sugere a implementação de Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Mulheres na Pesca Artesanal, no âmbito da Lei nº 11.959, de 2009". Inteiro teor
31/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

01/04/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/04/2026.
27/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
07/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 63/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Inteiro teor
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