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PL 1218/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Bruno Ganem - PODE/SP ,  Sargento Portugal - PODE/RJ

Apresentação
17/03/2026

Ementa
Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 1218/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Sargento Portugal PODE , que "Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1218/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Sargento Portugal PODE , que "Institui o Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento (K-9), a ser celebrado anualmente no dia 4 de outubro". Inteiro teor
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