Versões para impressão

PL 1066/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados


Identificação da Proposição

Autor
Zé Trovão - PL/SC

Apresentação
10/03/2026

Ementa
Criação, Indicador, quantidade, beneficiário, Programa de transferência de renda, benefício assistencial, ausência, mercado de trabalho, diretrizes, Estatística oficial.Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 1066/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1066/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais". Inteiro teor
22/04/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2226/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.066 de 2026 de minha autoria". Inteiro teor
  Versões para impressão