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PL 1004/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Pedro Lupion - REPUBLIC/PR

Apresentação
06/03/2026

Ementa
Confere ao município de Campo Mourão, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da conservação de solos no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do PL n. 1004/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR), que "Confere ao município de Campo Mourão, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da conservação de solos no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
06/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1004/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR), que "Confere ao município de Campo Mourão, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da conservação de solos no Brasil". Inteiro teor
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