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PL 698/2026 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/03/2026 Apense-se à(ao) PL 7179/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026.
10/08/2026 Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
17/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 2049/2026
07/07/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 2783/2026
13/03/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se à(ao) PL 7179/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Apensados

Apensados ao PL 698/2026 ( 6 )

  • PL 2049/2026 (4)
  • ,  PL 2078/2026
  • ,  PL 2518/2026 (1)
  • ,  PL 3044/2026
  • ,  PL 2720/2026
  • ,  PL 2783/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 698/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ), que "Institui o Programa Nacional de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PNTVA) e dá outras providências
    ". Inteiro teor
13/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL 7179/2025.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
19/03/2026

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/2026.
10/06/2026

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ n. 3479/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Heloísa Helena (REDE/RJ) e Luizianne Lins REDE , que "Requer a inclusão de coautoria em Projetos de Lei". Inteiro teor
07/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

09/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 3479/2026.
17/07/2026

Mesa Diretora ( MESA )

10/08/2026

Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) ( PL308020 )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01/09/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apensação da proposição PL 3044/2026 à proposição PL 2518/2026. Inteiro teor
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