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RIC 309/2026 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Apresentação
24/02/2026

Ementa
Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca de sua apresentação remunerada no bloco “Os Mascarados”, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet na atual gestão ministerial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2026 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
 Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026) 25/04/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2026 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 144/2026, ao Ministro de Estado da Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 309/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requerimento de Informação à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, acerca de sua apresentação remunerada no bloco “Os Mascarados”, organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, que captou R$ 1 milhão via Lei Rouanet na atual gestão ministerial". Inteiro teor
26/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
26/02/2026

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
26/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
10/03/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    Inteiro teor
10/03/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2026
24/03/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
24/04/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 144/2026, ao Ministro de Estado da Cultura. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/04/2026 a 25/05/2026)
26/05/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício n. 2298/2026/GM/MinC, de 25 de maio de 2026, do Ministério da Cultura. Inteiro teor
26/08/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao parlamentar requerente pelo sistema Infoleg.
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