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REQ 175/2026 Inteiro teor
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral



Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS e outros

Apresentação
03/02/2026

Ementa
Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/05/2026 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/05/2026 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/2026

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 175/2026 (Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral), pelas Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país". Inteiro teor
  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
05/05/2026

Mesa Diretora ( MESA )

05/05/2026

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2026
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