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RIC 7602/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Zucco - PL/RS

Apresentação
10/11/2025

Ementa
Requer informações à Ministra de Estado da Igualdade Racial (MIR), Srª Anielle Francisco da Silva, sobre a atividade negocial da pasta com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 26/02/2026 a 27/03/2026) 26/02/2026

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 7602/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Requer informações à Ministra de Estado da Igualdade Racial (MIR), Srª Anielle Francisco da Silva, sobre a atividade negocial da pasta com a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI)". Inteiro teor
12/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente.
13/11/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
14/11/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
19/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/12/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/12/2025
02/02/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
25/02/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 478/2026, a Ministra Ministra de Estado da Igualdade Racial. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 26/02/2026 a 27/03/2026)
10/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofícios nº 9615, de 10/6/26, e nº 4960, de 24/3/2026, do Ministério da Igualdade Racial, por meio de e-mail recebido em 10/6/26.
    Informações registradas conforme Processo n. 951225/2026. Inteiro teor
26/06/2026

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao parlamentar requerente por meio do sistema Infoleg.
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