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PRC 34/1991 Inteiro teor
Projeto de Resolução


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Roberto Jefferson - PTB/RJ

Apresentação
06/06/1991

Ementa
Dispõe sobre a criação e transformação de cargos de provimento em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores e sobre o acréscimo de funções gratificadas do Grupo Direção e Assistência Intermediárias.

Dados Complementares:
CRIANDO 13 CARGOS DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO, 13 CARGOS DE SECRETARIO LEGISLATIVO, 26 CARGOS DE OFICIAL DE COMISSÃO, 01 CARGO DE SECRETARIO DE REDAÇÃO, DUAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE REDAÇÃO, TREZE FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES E TREZE FUNÇÕES DE ENCARREGADO DO SETOR DE CONTROLE E EXECUÇÃO; RECLASSIFICANDO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE COMISSÃO PERMANENTE, DE CD-DAS-102.2 PARA CD-DAS-102.4, ALTERANDO O ATO DA MESA 30/76; ALTERANDO A LOTAÇÃO DE CARGOS DAS E DAI DE CADA COMISSÃO PERMANENTE, DE 2 PARA 7 E DE 5 PARA 9, RESPECTIVAMENTE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/08/1991 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 03 08 91 PAG 12442 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ROBERTO JEFFERSON.
    DCN1 07 06 91 PAG 8970 COL 02.
02/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A MESA.
02/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 03 08 91 PAG 12442 COL 01. Inteiro teor
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
    DC1S 03 02 95 PAG 00232 COL 01.
22/03/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
05/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
27/04/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLUCAÇÃO DA MATERIA.
27/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO ENSEJO DO DESARQUIVAMENTO, VERIFICOU-SE TRATA-SE, A PRESENTE PROPOSIÇÃO , DE MATERIA PRIVATIVA DA MESA (ARTIGO 15, INCISO XVII DO RI).
    DEVOLVA-SE , ASSIM, A PROPOSIÇÃO AO AUTOR, CONSOANTE NO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO II, ALINEA 'C' DO RI.
    (NOVO DESPACHO).
17/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
    PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES), DE 17 A 21 05 99.
31/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEVOLVIDO AO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 137, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI.
    DCD 15 05 99 PAG 21165 COL 02.
04/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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