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REQ 3857/2025 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Apresentação
23/09/2025

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 6249/2025, que requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das medidas de fiscalização e de segurança regulatória adotadas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), diante do recente ataque cibernético que resultou no desvio de valores por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) com acesso ao sistema Pix.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
28/10/2025 Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/10/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o requerimento REQ 3857/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3857/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC. Nº 6249/2025, que requer informações ao Ministério da Fazenda acerca das medidas de fiscalização e de segurança regulatória adotadas no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), diante do recente ataque cibernético que resultou no desvio de valores por meio de Provedor de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) com acesso ao sistema Pix
    ". Inteiro teor
28/10/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Inteiro teor
  • Deferido o requerimento REQ 3857/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
28/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/10/2025
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