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RIC 1817/2025 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Aguardando Remessa ao Arquivo


Identificação da Proposição

Autor
Tião Medeiros - PP/PR

Apresentação
07/05/2025

Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da da Previdência Social WOLNEY QUEROZ MACIEL informações relacionados a descontos indevidos nos proventos de aposentados e pensionistas a título de contribuições a entidades sindicais, associações ou clubes de vantagens.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
28/05/2025 Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Resposta Externas (de 24/06/2025 a 23/07/2025) 24/06/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/07/2025 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
28/05/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do RIC n. 1817/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da da Previdência Social WOLNEY QUEROZ MACIEL informações relacionados a descontos indevidos nos proventos de aposentados e pensionistas a título de contribuições a entidades sindicais, associações ou clubes de vantagens". Inteiro teor
22/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), 1º Vice-Presidente
22/05/2025

1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados ( 1VIPR )

  • Recebimento pela 1VIPR.
26/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pela 1ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
28/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Hugo Motta, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Altineu Côrtes, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
28/05/2025

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/05/2025
09/06/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/06/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 201/2025, ao Ministro de Estado da Previdência Social. Inteiro teor
  • Prazo para Resposta Externas (de 24/06/2025 a 23/07/2025)
28/07/2025

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 8791/2025/MPS, de 23 de julho de 2025, do Ministério da Previdência Social. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
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