REQ 93/2025 CSAUDE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/04/2025

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/02/2026 Comissão de Saúde ( CSAUDE )
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/04/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 93/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da profissão médica e moratória de cursos de medicina no Brasil. ". Inteiro teor
07/05/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Carla Dickson, Rosângela Reis, Dr. Luiz Ovando, Jorge Solla e Dimas Gadelha.
  • Aprovado o Requerimento.
04/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Apresentação do REQ n. 143/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Dr. Frederico (PRD-MG), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 86/2025, do Sr. Rafael Simões (UNIÃO-MG), e aos Requerimentos nº 90/2025, da Sra. Ana Pimentel (PT-MG); nº 92/2025, nº 93/2025 e nº 136/2025, do Sr. Geraldo Resende (PSDB-MS); nº 110/2025 e nº 111/2025, do Sr. Pedro Westphalen (PP-RS), para convidar o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), a participar da audiência pública sobre o exame nacional de proficiência". Inteiro teor
10/06/2025

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Audiência Pública realizada em 10/06/2025.
25/02/2026

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

  • Arquivado por Ato do Presidente.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2025 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 29/04/2025 - 11h00

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)